Pescadores artesanais ainda podem se recadastrar em São Pedro da Aldeia

Nova carteira irá garantir diversos benefícios ao pescador como o seguro desemprego na época de defeso
Prazo para recadastramento de pescadores artesanais em São Pedro da Aldeia ainda está aberto. Os que se interessarem devem se dirigir até a sede da secretaria, localizada à Rua José Costa, s/nº, na Ponta da Areia, no período das 9h às 16h ou realizar o processo pela internet através do site: http://sinpesq.mpa.gov.br/. Até o momento, cerca de 14 pescadores já tiveram suas carteiras do Registro Geral da Pesca atualizadas e outros dez tiveram suas situações regularizadas junto ao Ministério da Pesca.

O recadastramento deverá ser realizado em até 30 dias contados após a data do aniversário. Para o novo cadastro, é necessário ter em mãos os documentos de identidade e CPF e a antiga carteira de pesca. A emissão das carteiras é gratuita e o período de recadastramento não tem previsão de término.

A Secretaria de Ambiente, Lagoa e Pesca informa que todos os 14 protocolos gerados pela atualização das carteiras já foram encaminhados pela Secretaria à Superintendência da Pesca e Aquicultura no Rio de Janeiro. A previsão de chegada das novas carteiras é de aproximadamente um mês. O documento será produzido em material plástico e terá validade indeterminada.

A nova carteira vai garantir aos pescadores o acesso a diversos benefícios, como o microcrédito, assistência social e o seguro desemprego, que é pago nos meses do Defeso. Além disso, aqueles pescadores que não realizarem a atualização do documento podem perder o direito de pescar.

De acordo com informações do Ministério da Pesca, o novo documento foi criado para desburocratizar a concessão de benefícios aos pescadores, como o acesso a programas sociais do Governo Federal, reduzir a informalidade e evitar fraudes. O Ministério começou a distribuir a nova carteira de identificação de pescador profissional em janeiro deste ano. Ao longo de 2013, mais de um milhão de carteiras serão distribuídas no país. O documento é semelhante a uma carteira de identidade e terá um chip com todos os dados do trabalhador. A carteira tem validade contínua, isto é, não precisa ser renovada.

Créditos ao Diário Aldeense

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